Estes Termos de Uso (“Termos”) foram atualizados pela última vez em 18 de janeiro de 2021.
Ao publicar um curso na plataforma do Colégio Gilberto Campelo, o usuário deverá também concordar com os Termos do Instrutor. Fornecemos também detalhes sobre o processamento de dados pessoais em nossa Política de Privacidade. Se estiver usando o Colégio Gilberto Campelo como parte do programa de aprendizado.
1. Contas
Você precisará ter uma conta para a maioria das atividades na nossa plataforma. Guarde sua senha em um lugar seguro, porque você é o responsável por todas as atividades referentes à sua conta. Caso você suspeite de que alguém esteja usando sua conta, entre em contato com nossa Equipe de Suporte via contato@gilbertocampelo.com.br. Você precisa ser maior de idade (18 anos) para usar os serviços online do Colégio Gilberto Campelo.
Você precisará ter uma conta para a maioria das atividades na nossa plataforma, inclusive para comprar um curso e se inscrever nele, ou para enviar um curso para ser publicado. Ao criar e manter sua conta, você precisará fornecer, e continuar fornecendo, informações completas e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido. Você será completamente responsável por sua conta e por tudo o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados (a nós ou a qualquer outra pessoa) por alguém que utilize sua conta sem autorização. Isso significa que você precisará tomar cuidado com sua senha. Não é permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa. Se você entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concederemos esse acesso se você puder fornecer as informações necessárias para comprovar que é proprietário da conta. Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada.
Você não tem autorização para compartilhar as credenciais de login com qualquer outra pessoa. O que acontece com sua conta é de sua responsabilidade, e o Colégio Gilberto Campelo não interferirá em controvérsias entre alunos ou instrutores que tenham compartilhado credenciais de login. Você deverá nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança), entrando em contato com nossa Equipe de Suporte contato@gilbertocampelo.com.br.br. Possivelmente, você precisará fornecer algumas informações para que possamos confirmar que é, de fato, o dono da conta.
Alunos e instrutores devem ter, pelo menos, 18 anos de idade para criar uma conta no Colégio Gilberto Campelo e usar os Serviços. Se você ainda não tiver 18 anos de idade, você não poderá criar uma conta, mas sugerimos pedir para seu pai, sua mãe ou outro responsável abrir uma conta e ajudar você a se inscrever em cursos apropriados. Caso ainda não tenha alcançado a idade de consentimento para o uso de serviços on-line, você não poderá criar uma conta do Colégio Gilberto Campelo. Se descobrirmos que você criou uma conta que infrinja essas regras, encerraremos essa conta. De acordo com os Termos do Instrutor, você pode ter que comprovar sua identidade antes de receber autorização para enviar um curso para publicação no Colégio Gilberto Campelo.
Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o usuário encerra a conta.
2. Inscrição em cursos e e cursos vitalícios
Ao inscrever-se em um curso, o usuário receberá uma licença do Colégio Gilberto Campelo para visualizá-lo por meio dos Serviços do Colégio Gilberto Campelo, mas não para outros fins. É proibido transferir ou revender cursos por qualquer meio. O usuário receberá uma licença de acordo com o curso vendido, podendo ser com duração limitada ou de acesso vitalicio, exceto quando necessário desativar o curso por razões legais ou de política.
De acordo com os Termos do Instrutor, ao publicarem um curso no Colégio Gilberto Campelo, os instrutores concedem à Estudo Flix uma licença para oferecer o curso aos alunos. Isso significa que o Colégio Gilberto Campelo tem o direito de sublicenciar o curso para os alunos que se inscreverem nele. Como aluno, ao se inscrever em um curso, independentemente de este ser gratuito ou pago, o usuário recebe do Colégio Gilberto Campelo uma licença para visualizar o curso pela plataforma e os Serviços do Colégio Gilberto Campelo, sendo o Colégio Gilberto Campelo a licenciante oficial. Os cursos são licenciados, e não vendidos ao usuário. A licença não confere ao usuário nenhum direito de revender o curso por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informações da conta com um comprador ou por download ilegal do curso e compartilhamento do curso em sites de torrente/ grupos de redes sociais ou de qualquer outra forma).
Em termos legais e mais abrangentes, o Colégio Gilberto Campelo concede ao usuário (como aluno) uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os cursos e conteúdos associados cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, através dos Serviços, de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado curso ou recurso de nossos Serviços. Todas as outras formas de uso são expressamente proibidas. É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma transferir ou usar qualquer curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado do Colégio Gilberto Campelo. Essa condição se aplica também a qualquer conteúdo que possa ser acessado por meio de qualquer uma de nossas APIs.
Em geral, concedemos uma licença de acesso limitado aos alunos quando eles se inscrevem em um curso. No entanto, reservamo-nos o direito de revogar qualquer licença de acesso e uso dos cursos, a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso a um curso por razões legais ou de política, por exemplo, se o curso em que o usuário se inscreveu for objeto de reclamação de direitos autorais ou se for constatado que o conteúdo do curso viola nossos termos. O acesso vitalício não é aplicável a recursos e serviços complementares associados a um curso. Por exemplo, as legendas de tradução dos cursos podem ser desativadas pelos instrutores a qualquer momento, e o instrutor pode decidir, a qualquer momento, deixar de fornecer assistência pedagógica ou serviços de perguntas e respostas associados ao curso. Vale ressaltar, pois, que o acesso vitalício se refere ao conteúdo do curso, mas não ao instrutor.
Os Instrutores não podem conceder licenças de cursos diretamente ao aluno. Qualquer licença direta será considerada nula e sem efeito e constituirá uma violação destes Termos.
3. Pagamentos, créditos e reembolsos
Ao efetuar um pagamento, o usuário concorda em usar um método de pagamento válido. Em caso de insatisfação com o curso, o Colégio Gilberto Campelo oferece reembolso ou crédito no prazo de 07 dias para os cursos comprados.
3.1 Preços
Os preços dos cursos no Colégio Gilberto Campelo são determinados de acordo com o conteúdo ministrado e o Instrutor do curso. Regularmente, realizamos promoções e ofertas dos nossos cursos. Alguns cursos são oferecidos com desconto somente por determinado período. O preço aplicável a um curso será o preço no momento em que o usuário concluir a compra do curso (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido para um determinado curso também poderá ser diferente, quando o usuário estiver conectado em sua conta, do preço disponível para usuários que não são cadastrados ou não estão conectados, pois, algumas promoções estão disponíveis apenas para novos usuários.
Se o usuário estiver conectado à sua conta, a moeda listada é baseada na localização do usuário quando a conta foi criada. Se não estiver conectado à conta, o preço estará na moeda do país onde o usuário está localizado. Os usuários não conseguirão visualizar os preços em outras moedas.
Em caso de alunos localizados em um país em que impostos sobre vendas e uso, impostos sobre bens e serviços ou impostos sobre valor agregado incidam sobre as vendas ao consumidor, caberá à Estudo Flix recolher e enviar os impostos às autoridades fiscais competentes. Dependendo da sua localização, o preço visualizado pode incluir esses impostos ou eles serão acrescentados na finalização da compra.
3.2 Pagamentos
O usuário concorda em pagar as taxas dos cursos comprados e nos autoriza a cobrar ao seu cartão de débito ou crédito ou processar outros meios de pagamento (como Boleto, débito direto ou carteira móvel) em relação a essas taxas. O Colégio Gilberto Campelo trabalha com parceiros de processamento de pagamentos terceirizados para oferecer ao usuário os métodos de pagamento mais convenientes para manter a segurança das informações de pagamento do usuário. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes.
Ao fazer uma compra, o usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o curso no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento de nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer curso cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.
3.3 Reembolsos e Créditos de Reembolso
Se o curso comprado não for o que o usuário esperava, este poderá solicitar, dentro de 07 dias da compra do curso, um crédito de reembolso ou reembolso em sua conta por parte do Colégio Gilberto Campelo. Reservamo-nos o direito de aplicar o reembolso como crédito ou reembolso na forma de pagamento original, a nosso critério, de acordo com a capacidade dos nossos parceiros de processamento de pagamentos ou da plataforma onde o curso foi comprado (site, aplicativo para dispositivos móveis ou TV), ou com base em outros critérios. Nenhum reembolso caberá ao usuário se este o solicitar após o prazo limite de garantia de 07 dias. Contudo, se um curso adquirido for desativado antes de 60 dias da matrícula, por questões jurídicas ou de política ou outras questões, você terá direito a reembolso, mesmo após o limite de 07 dias. O Colégio Gilberto Campelo também se reserva o direito de reembolsar os alunos depois do limite de 07 dias em caso de suspeita ou confirmação de fraude na conta.
Para solicitar o reembolso, siga as etapas descritas aqui. Conforme detalhado nos Termos do instrutor, os instrutores concordam que os alunos têm o direito de receber esses reembolsos.
Se decidirmos disponibilizar créditos de reembolso na sua conta, esses créditos serão aplicados automaticamente na próxima compra de algum curso no nosso site, mas não poderão ser usados em compras feitas em aplicativos de dispositivos móveis ou de TV. Os créditos poderão expirar, se não forem usados dentro do período especificado, e não têm valor monetário, em cada caso exceto quando exigido de outra forma por legislação aplicável.
A nosso critério, se acreditarmos que o usuário esteja abusando de nossa política de reembolso, como no caso de já ter consumido uma parte significativa de um curso para o qual ele esteja solicitando reembolso, ou se ele já tiver recebido reembolso de um curso anteriormente, reservamo-nos o direito de recusar esse reembolso, banir a conta desse usuário e/ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços. Se banirmos sua conta ou desativarmos seu acesso a um curso em virtude de violação destes Termos, o usuário não terá direito a reembolso.
3.4 Códigos Promocionais e de Presente
O Colégio Gilberto Campelo ou seus parceiros podem oferecer códigos de desconto aos alunos. Determinados códigos podem ser resgatados na forma desconto aplicados no momento da compra de um curso elegível do Colégio Gilberto Campelo, sujeitos aos termos referentes aos códigos. Outros códigos podem ser resgatados diretamente para cursos específicos.
Esses códigos de desconto, além de qualquer valor promocional relacionado a eles, podem expirar se não forem usados dentro do período de validade. Códigos de desconto oferecidos pelo Colégio Gilberto Campelo e parceiros não podem ser resgatados em espécie, a menos que especificado de outra forma nos termos referentes aos códigos, ou à medida que exigido por lei aplicável. Os códigos de desconto oferecidos por um parceiro estão sujeitos às políticas de reembolso do Colégio Gilberto Campelo seguindo as mesmas regras descritas aqui. Caso o usuário tenha múltiplos valores de crédito a serem resgatados, o Colégio Gilberto Campelo pode determinar qual dos créditos será aplicado à compra, não sendo cumulativos os códigos de descontos.
4. Regras sobre conteúdo e comportamento
O usuário só poderá usar o Colégio Gilberto Campelo para fins lícitos. O usuário é responsável por todo o conteúdo que publicar em nossa plataforma. Cabe ao usuário manter as avaliações, perguntas, publicações, cursos e outros conteúdos transferidos de acordo com este termo de uso, de de acordo com a lei além de respeitar os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Podemos encerrar a conta do usuário por transgressões repetidas ou graves. Caso o usuário suspeite de que alguém esteja infringindo seus direitos autorais em nossa plataforma, cabe ao usuário avisar-nos.
É proibido acessar ou usar os Serviços ou criar uma conta para fins ilícitos. O uso dos Serviços e o comportamento na nossa plataforma, por parte do usuário, devem estar em conformidade com todas as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis do país em que reside. O usuário é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento das leis e regulamentações que lhe sejam aplicáveis.
Caso o usuário seja um aluno, os Serviços permitem fazer perguntas aos instrutores dos cursos em que estiver inscrito e publicar avaliações dos cursos. Em determinados cursos, o instrutor pode convidar o usuário a enviar conteúdo como “lição de casa” ou testes. É proibido ao usuário publicar ou enviar conteúdo que não lhe pertença.
Se formos notificados de que o curso ou conteúdo do curso do usuário viola a lei ou os direitos de terceiros (por exemplo, se for estabelecido que viola a propriedade intelectual ou os direitos de imagem de terceiros ou se trata de uma atividade ilícita), se descobrirmos que o conteúdo ou o comportamento do usuário viola nossos termos ou se acreditarmos que o conteúdo ou o comportamento do usuário é ilícito, inadequado ou censurável (por exemplo, se o usuário se passar por outra pessoa), poderemos remover de nossa plataforma o conteúdo do usuário. O Colégio Gilberto Campelo acata as leis de direitos autorais. Consulte nossa Política de Propriedade Intelectual para obter mais detalhes.
O Colégio Gilberto Campelo tem o arbítrio de impor estes Termos. Poderemos rescindir ou suspender a permissão do usuário de usar nossa plataforma e nossos Serviços ou encerrar a conta do usuário a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos, se o usuário deixar de pagar quaisquer taxas quando devidas, mediante solicitação de aplicação da lei ou de órgãos governamentais, por longos períodos de inatividade, por questões ou problemas técnicos inesperados, ou em caso de suspeita de envolvimento do usuário em atividades fraudulentas ou ilícitas, ou por qualquer motivo de nosso exclusivo critério. Após a rescisão, poderemos excluir a conta e o conteúdo do usuário, bem como impedir que o usuário acesse e use novamente as plataformas e os Serviços. O conteúdo do usuário ainda poderá permanecer disponível nas plataformas, mesmo após encerramento ou suspensão da conta. O usuário concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante ele ou terceiros pelo encerramento da conta, remoção do conteúdo ou bloqueio de acesso a nossas plataformas e serviços.
Se um de nossos instrutores publicar um curso que viole os direitos autorais ou marcas comerciais do usuário, o usuário deverá nos informar. Exigimos que os instrutores acatem a lei e respeitem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para obter mais detalhes sobre como entrar com uma reivindicação de violação de direitos autorais ou de marca comercial junto à Estudo Flix, consulte nossa Política de Propriedade Intelectual.
5. Direitos do Colégio Gilberto Campelo sobre o conteúdo publicado pelo usuário
O usuário mantém a propriedade do conteúdo por ele publicado em nossa plataforma, inclusive os cursos. Temos permissão para compartilhar o conteúdo do usuário com qualquer pessoa por meio de qualquer mídia, inclusive o de promovê-lo por meio de publicidade em outros sites.
O conteúdo publicado como aluno ou instrutor (inclusive cursos) continua pertencendo ao usuário. Ao publicar cursos e outros conteúdos, o usuário permite que o Colégio Gilberto Campelo o reutilize e o compartilhe, mas o usuário não perderá os direitos de propriedade que porventura tenha sobre o conteúdo. Caso seja um instrutor, cabe ao usuário entender os termos de licença do curso.
Ao publicar conteúdo, comentários, perguntas e avaliações, e ao nos enviar ideias e sugestões para novos recursos ou aprimoramentos, o usuário autoriza o Colégio Gilberto Campelo a usar e compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, distribuí-lo e promovê-lo em qualquer plataforma e em qualquer mídia, bem como nele fazer modificações ou edições que consideremos adequadas.
Em linguagem jurídica, ao enviar ou publicar conteúdo nas plataformas, ou por meio delas, o usuário nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com direito de sublicenciar), para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir o conteúdo em qualquer mídia ou método de distribuição (ora existente ou desenvolvido posteriormente). Inclui-se aí a disponibilização do conteúdo do usuário para outras empresas, organizações ou indivíduos que mantenham parceria com o Colégio Gilberto Campelo para associação, transmissão em meios de comunicação, distribuição ou publicação do conteúdo em outros tipos de mídia, além do uso de seu conteúdo para fins de marketing. O usuário também renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade, ou a quaisquer outros direitos de natureza similar a todos esses usos, nos termos permitidos pela lei em vigor. O usuário declara e garante possuir todos os direitos, poderes e autoridade necessários para nos autorizar a usar qualquer conteúdo que enviar. O usuário também concorda com todas essas formas de uso do conteúdo sem implicação de recebimento de nenhuma remuneração.
6. Utilização do Colégio Gilberto Campelo ao risco do próprio usuário
Qualquer pessoa pode usar o Colégio Gilberto Campelo para criar e publicar cursos, e instrutores e alunos podem interagir para fins de ensino e aprendizado. Como outras plataformas em que as pessoas podem publicar conteúdo e interagir, há sempre risco de falhas, cabendo ao usuário o risco de utilizar o Colégio Gilberto Campelo.
Nosso modelo de plataforma significa que não revisamos nem editamos os cursos quanto a questões legais, não estando capacitados a determinar a legalidade do conteúdo dos cursos. Não exercemos nenhum controle editorial sobre os cursos oferecidos na plataforma e, como tal, não garantimos, de forma alguma, a confiabilidade, validade, precisão ou veracidade dos cursos. Ao se inscrever em um curso, caberá ao usuário o risco de confiar em qualquer informação fornecida pelo instrutor.
Ao usar os Serviços, o usuário poderá ser exposto a conteúdo que considere ofensivo, indecente ou censurável. O Colégio Gilberto Campelo não tem responsabilidade por impedir que o usuário acesse esse conteúdo, nem pelo acesso ou inscrição em nenhum curso, até onde permitido pela lei aplicável. Isso também se aplica a qualquer curso relacionado a saúde, bem-estar e exercícios físicos. O usuário reconhece os riscos e perigos inerentes à natureza extenuante deste tipo de curso e, ao se inscrever nesses cursos, opta por assumir esses riscos voluntariamente, inclusive o risco de doenças, lesões corporais, incapacidade ou morte. O usuário assume total responsabilidade pelas escolhas feitas antes, durante e depois de sua inscrição em um curso.
Ao interagir diretamente com um aluno ou um instrutor, cabe ao usuário ter cuidado com o tipo de informações pessoais compartilhadas. Embora restrinjamos os tipos de informações que os instrutores possam solicitar aos alunos, não controlamos o que os alunos e os instrutores fazem com as informações obtidas de outros usuários na plataforma. Para a própria segurança, o usuário não deve compartilhar seu e-mail ou outras informações pessoais sobre si.
Não contratamos nem empregamos instrutores, nem nos responsabilizamos por nenhuma interação entre instrutores e alunos. Não nos responsabilizamos por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos, de qualquer tipo, que possam advir da conduta de instrutores ou alunos.
Ao usar nossos Serviços, o usuário encontrará links para outros sites que não nos pertencem nem controlamos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem por nenhum outro aspecto de sites de terceiros, inclusive pelas informações por eles coletadas sobre o usuário. Recomenda-se que o usuário leia também os termos e condições e políticas de privacidade desses sites.
7. Direitos do Colégio Gilberto Campelo
O Colégio Gilberto Campelo é proprietária da plataforma e Serviços do Colégio Gilberto Campelo, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização.
Todos os direitos, títulos e participações referentes à plataforma e aos Serviços do Colégio Gilberto Campelo, inclusive o site, nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecido por nossos funcionários ou parceiros por meio de nossos Serviços (excluindo-se, todavia, o conteúdo fornecido por instrutores e alunos) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Colégio Gilberto Campelo e dos respectivos licenciantes. Nossas plataformas e nossos serviços são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais. Nada concederá ao usuário o direito de usar o nome do Colégio Gilberto Campelo ou de qualquer uma das marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marco Colégio Gilberto Campelo. Qualquer feedback, comentário ou sugestão que, por ventura, seja fornecido pelo usuário sobre o Colégio Gilberto Campelo ou os Serviços é totalmente voluntário. O Colégio Gilberto Campelo terá a liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue conveniente, sem obrigação sobre o usuário.
Ao acessar ou usar a plataforma ou os Serviços do Colégio Gilberto Campelo, é proibido:
- acessar, adulterar ou usar áreas não públicas da plataforma (inclusive armazenamento de conteúdo), sistemas informáticos do Colégio Gilberto Campelo ou sistemas de entrega técnica dos provedores de serviços do Colégio Gilberto Campelo
- desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso da plataforma relacionado a segurança ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas.
- copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma, tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo da plataforma ou dos Serviços do Colégio Gilberto Campelo.
- acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar nossa plataforma por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis, fornecidas por meio de nosso site, aplicativos móveis ou API (e somente de acordo com os termos e condições da API). É proibido usar meios de scrape, spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Serviços.
- de alguma forma, usar os Serviços para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser do Colégio Gilberto Campelo); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de qualquer usuário, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail nas plataformas ou serviços, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os Serviços.
8. Termos legais – Diversos
Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre o Colégio Gilberto Campelo e o usuário.
8.1 Obrigatoriedade Contratual
O usuário concorda que, ao se cadastrar, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e se obrigar a um contrato jurídico com o Colégio Gilberto Campelo. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá se cadastrar, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços.
No caso de instrutores que aceitem estes Termos e usem nossos Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra pessoa jurídica, o usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo.
Estes Termos (inclusive quaisquer acordos e políticas a eles vinculados) constituem o contrato integral entre o usuário e o Colégio Gilberto Campelo (que incluem, no caso de instrutores, os Termos do Instrutor).
Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou não aplicável pela lei vigente, esta disposição será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original. O restante dos Termos continuará em vigor.
Mesmo que não exerçamos nossos direitos imediatamente ou deixemos de exercer algum direito em determinado caso, isto não significa que renunciemos aos nossos direitos ao abrigo destes Termos, podendo o Colégio Gilberto Campelo decidir por fazê-los cumprir no futuro. Se optarmos por renunciar a qualquer um dos nossos direitos em casos específicos, isto não significa que renunciemos aos nossos direitos como um todo ou no futuro.
8.2 Isenção de responsabilidade
Poderão ocorrer casos em que nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site. Poderão ocorrer casos em que algum dos nossos instrutores faça declarações enganosas nos cursos por eles ministrados. Poderão também ocorrer casos relacionados a problemas de segurança. Estes são apenas exemplos. O usuário aceita não ter direito a nenhum recurso contra o Colégio Gilberto Campelo em nenhum destes casos que envolvam falhas de funcionamento. Em linguagem jurídica e mais completa, os Serviços e o respectivo conteúdo são fornecidos “tal qual estão” e “conforme disponíveis”. O Colégio Gilberto Campelo (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão dos Serviços ou respectivo conteúdo, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condições (expressas ou implícitas), inclusive garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação. O Colégio Gilberto Campelo (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma garantia de que o usuário obterá resultados específicos ao utilizar os Serviços. O uso dos Serviços (inclusive de qualquer conteúdo) por parte do usuário é inteiramente por conta e risco do usuário. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas. Portanto, algumas das exclusões acima podem não se aplicar ao usuário.
Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos dos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância o Colégio Gilberto Campelo ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.
Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos Serviços causados por eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.
8.3 Limitação de Responsabilidade
Há riscos inerentes ao uso de nossos Serviços; por exemplo, ao se inscrever em um curso de saúde e bem-estar, como ioga, e sofrer uma lesão. O usuário aceita plenamente esses riscos e concorda em não ter o direito de pleitear indenizações, mesmo que sofra perdas ou danos por usar nossa plataforma e nossos Serviços. Em linguagem jurídica e mais completa, até onde permitido por lei, o Colégio Gilberto Campelo (e as empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e representantes) não se responsabilizará por qualquer dano indireto, incidental, punitivo ou consequencial (inclusive perda de dados, receita, lucro ou oportunidades de negócios, ou danos físicos ou morte), seja decorrente de contrato, garantia, responsabilidade civil, responsabilidade pelo produto, ou outra, mesmo que tenhamos sido avisados antecipadamente da possibilidade de danos. Nossa responsabilidade (e a responsabilidade de cada uma das empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e representante) para com o usuário ou quaisquer terceiros, sob qualquer circunstância, limita-se ao maior valor entre R$ 100,00 (cem reais) ou a quantia que o usuário nos tiver pago nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem às reivindicações..
8.4 Indenização
Caso o comportamento do usuário implique problemas legais, o Colégio Gilberto Campelo poderá recorrer legalmente contra o usuário. O usuário concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e isentar o Colégio Gilberto Campelo, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes (a) do conteúdo que o usuário publicar ou enviar, (b) do uso dos Serviços por parte do usuário, (c) da violação destes Termos por parte do usuário, ou (d) da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do usuário. A obrigação de indenização por parte do usuário sobreviverá à expiração destes Termos e do uso dos Serviços por parte do usuário.
8.5 Lei aplicável e jurisdição
Quando esses Termos mencionam “Estudo Flix”, é em referência à entidade do Colégio Gilberto Campelo com quem o contrato está sendo celebrado. Caso você seja um aluno, a entidade contratante e a lei regente geralmente são determinadas de acordo com seu local de residência.
8.6 Ações e avisos legais
Nenhuma ação, independentemente da forma, decorrente ou relacionada a este Contrato poderá ser proposta por nenhuma das partes transcorrido mais de um (1) ano desde a causa da ação, exceto nos casos em que essa limitação não possa ser imposta por lei.
Qualquer aviso ou outra comunicação a ser fornecido ao abrigo deste instrumento será feito por por e-mail (pelo Colégio Gilberto Campelo, para o e-mail associado à conta do usuário, ou pelo usuário, para contato@gilbertocampelo.com.br.br).
8.7 Relação entre o Colégio Gilberto Campelo e o usuário
Você e Nós concordamos que nenhuma joint venture, parceria, contratação, vínculo ou relacionamento de agência existirá entre as partes.
8.8 Proibição de cessão
É proibido ao usuário ceder ou transferir estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos). Por exemplo, ao cadastrar uma conta como funcionário de uma empresa, o usuário não poderá transferir a conta para outro funcionário. À Estudo Flix é permitido ceder estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos) a outra empresa ou pessoa, sem restrições. Nada que conste nestes Termos confere nenhum direito, benefício ou recurso a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. O usuário concorda que sua conta é intransferível e que todos os direitos sobre a sua conta e outros direitos previstos nestes Termos terminam mediante sua morte.
9. Resolução de conflitos
Em caso de conflitos, nossa equipe de suporte fará o possível para resolver o problema. Caso não se chegue a um acordo, as opções serão recorrer ao tribunal de pequenas causas. É proibido apresentar a reivindicação em outro tribunal ou participar de ação coletiva não individual contra o Colégio Gilberto Campelo.
Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorram do presente contrato, o foro competente é o da Comarca de Teresina Piauí, renunciando outro por mais especial e privilegiado que seja.
9.4 Proibição de ações coletivas
O Colégio Gilberto Campelo e o usuário concordam que só poderão mover ações entre si individualmente. Isso significa que: (a) nenhuma das partes poderá mover uma ação como autor ou membro de classe em ação coletiva, ação consolidada ou ação representativa; (b) o árbitro não poderá combinar ações de várias pessoas em um único caso (nem presidir nenhuma ação consolidada, coletiva ou representativa); e (c) a decisão do árbitro no caso de uma pessoa só poderá afetar aquele usuário, e não outros usuários, e não poderá ser usada para decidir conflitos de outros usuários. Se o tribunal decidir que esta cláusula de “Proibição de ações coletivas” não é aplicável nem válida, a seção “Resolução de conflitos” se tornará nula e sem efeito, mas o restante dos Termos continuará valendo.
9.5 Alterações
Não obstante a seção “Atualização destes Termos” abaixo, se o Colégio Gilberto Campelo alterar a seção “Resolução de Conflitos” após a última data em que usuário indicou aceitação destes Termos, o usuário poderá rejeitar a alteração mediante notificação por e-mail o Colégio Gilberto Campelo sobre a rejeição enviando pelo endereço de e-mail associado à conta do usuário para: contato@gilbertocampelo.com.br.br, no prazo de até 30 dias após a data em que a alteração entrou em vigor, conforme indicado no texto acima em “data da última atualização”. Para ter efeito, a notificação deverá incluir o nome completo do usuário e indicar claramente a intenção de rejeição das alterações feitas na seção “Resolução de Conflitos”. Ao rejeitar as alterações, o usuário concorda em arbitrar qualquer conflito entre ele e o Colégio Gilberto Campelo de acordo com as disposições desta seção “Resolução de conflitos” na última data em que indicou a aceitação destes Termos.
10. Atualização destes Termos
De tempos em tempos, o Colégio Gilberto Campelo poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos), reservando-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, o Colégio Gilberto Campelo notificará o usuário por meios efetivos, tais como, notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.
O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.
11. Como entrar em contato conosco
A melhor maneira de entrar em contato conosco é através da nossa equipe de suporte através do e-mail contato@gilbertocampelo.com.br. Gostaríamos que os usuários expressassem suas dúvidas, questões e comentários sobre nossos Serviços.
Agradecemos por ensinar e aprender e conosco!