{"id":592,"date":"2021-02-23T10:28:43","date_gmt":"2021-02-23T13:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/gilbertocampelo.com.br\/vendas\/?page_id=592"},"modified":"2021-02-23T10:30:31","modified_gmt":"2021-02-23T13:30:31","slug":"politica-de-propriedade-intelectual","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gilbertocampelo.com.br\/vendas\/politica-de-propriedade-intelectual\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de propriedade intelectual"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Pol\u00edtica sobre propriedade intelectual A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica sobre propriedade intelectual ocorreu em 18 de janeiro de 2021.<\/em><\/span><\/p>

O Col\u00e9gio Gilberto Campelo \u00e9 uma plataforma de tecnologia que permite que qualquer pessoa, estude nossos cursos de aprendizado on-line. Nosso modelo de mercado prev\u00ea que n\u00e3o revisemos nem editemos os cursos lan\u00e7ados por parceiros em termos legais, e n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de determinar a legalidade do conte\u00fado dos cursos. No entanto, \u00e9 importante para n\u00f3s que os instrutores e parceiros que publicam cursos no Col\u00e9gio Gilberto Campelo respeitem a propriedade intelectual de terceiros. Quando os instrutores publicam cursos em nosso mercado, eles assumem o compromisso de que t\u00eam a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ou os direitos para usar todo o conte\u00fado contido em seus cursos.<\/span><\/p>

Infra\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o toleradas em nossa plataforma nem por meio dela.<\/span><\/p>

Esta pol\u00edtica aborda o que fazemos no caso de den\u00fancias de infra\u00e7\u00e3o de direitos autorais de propriet\u00e1rios de conte\u00fado e de alega\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00e3o de marcas comerciais de propriet\u00e1rios de marcas comerciais com rela\u00e7\u00e3o aos cursos na plataforma do Col\u00e9gio Gilberto Campelo. A pol\u00edtica tamb\u00e9m aborda o que fazemos quando os cursos de instrutores do Col\u00e9gio Gilberto Campelo s\u00e3o copiados em plataformas de terceiros sem seu consentimento.<\/span><\/p>

Den\u00fancias de infra\u00e7\u00e3o de direitos autorais de terceiros<\/span><\/p>

\u00c9 pol\u00edtica do Col\u00e9gio Gilberto Campelo remover cursos em nosso servi\u00e7o quando eles s\u00e3o denunciados por infringir um aviso de infra\u00e7\u00e3o de direitos autorais recebido do propriet\u00e1rio do conte\u00fado original. Tamb\u00e9m \u00e9 nossa pol\u00edtica remover todos os cursos de qualquer instrutor que seja considerado um infrator recorrente (em rela\u00e7\u00e3o a quem o Col\u00e9gio Gilberto Campelo tiver recebido mais de dois avisos v\u00e1lidos de remo\u00e7\u00e3o). Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de um instrutor e ou parceiro a qualquer momento, incluindo quando eles publicam conte\u00fado que violem os direitos autorais de terceiros.<\/span><\/p>

Como fazer uma den\u00fancia<\/span><\/p>

Se voc\u00ea quiser denunciar um curso no mercado do Col\u00e9gio Gilberto Campelo e for o propriet\u00e1rio ou o respons\u00e1vel designado do propriet\u00e1rio dos direitos do conte\u00fado que acredita que o curso esteja infringindo, a forma mais eficiente e pelo e-mail: contato@gilbertocampelo.com.br.<\/span><\/p>

Antes de enviar uma den\u00fancia de infra\u00e7\u00e3o de direitos autorais, lembre-se destes aspectos importantes:<\/span><\/p>

  1. N\u00e3o podemos processar uma reivindica\u00e7\u00e3o de direitos autorais que n\u00e3o seja enviada pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou por seu respons\u00e1vel designado<\/strong>. Isso porque n\u00e3o temos como saber se o instrutor que publicou o curso que voc\u00ea est\u00e1 denunciando obteve permiss\u00e3o apropriada do propriet\u00e1rio para usar o conte\u00fado. Solicitaremos que voc\u00ea forne\u00e7a uma assinatura eletr\u00f4nica para confirmar que \u00e9 o propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou tem autoridade para representar o propriet\u00e1rio dos direitos autorais (incluindo se o propriet\u00e1rio dos direitos autorais for uma organiza\u00e7\u00e3o).<\/span><\/li>
  2. Sua reivindica\u00e7\u00e3o de direitos autorais tem de ser suficientemente corroborada para que possamos process\u00e1-la.<\/strong>\u00a0Isso significa:<\/span>
    • Voc\u00ea fornece informa\u00e7\u00f5es suficientes para n\u00f3s o contatarmos, incluindo seu nome legal completo, um endere\u00e7o de e-mail, o endere\u00e7o f\u00edsico e um n\u00famero de telefone (opcional).<\/span><\/li>
    • Se voc\u00ea estiver fazendo uma den\u00fancia em nome de uma organiza\u00e7\u00e3o, inclua o nome da organiza\u00e7\u00e3o e seu relacionamento com a organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>
    • Voc\u00ea identifica com precis\u00e3o o material original protegido por direitos autorais ou, se v\u00e1rias obras protegidas por direitos autorais estiverem abrangidas em sua notifica\u00e7\u00e3o, fornece uma lista suficientemente representativa de tal material original (como um URL onde o material est\u00e1 localizado);<\/span><\/li>
    • Voc\u00ea fornece informa\u00e7\u00f5es suficientes para n\u00f3s localizarmos o(s) curso(s) que alegadamente incorre em infra\u00e7\u00e3o no site do Col\u00e9gio Gilberto Campelo (o URL em nosso site e o nome exato do curso e do instrutor);<\/span><\/li>
    • Voc\u00ea inclui uma declara\u00e7\u00e3o dizendo: “Declaro, sob pena de perj\u00fario, que as informa\u00e7\u00f5es nesta reclama\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas e que sou o propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou estou autorizado a atuar em nome do propriet\u00e1rio dos direitos autorais e acredito, de boa-f\u00e9, que o uso do material da maneira reclamada n\u00e3o \u00e9 autorizado pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, por seu respons\u00e1vel ou pela legisla\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/li><\/ul><\/li>
    • Enviar conscientemente uma alega\u00e7\u00e3o falsa ou enganosa de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal e voc\u00ea poder\u00e1 ser responsabilizado e, como consequ\u00eancia, ter de arcar com os danos causados.<\/strong>\u00a0O Col\u00e9gio Gilberto Campelo se reserva o direito de buscar ressarcimento de danos de qualquer pessoa que enviar uma notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o alegada que viole a lei.<\/span><\/li>
    • H\u00e1 tipos de conte\u00fado que n\u00e3o s\u00e3o protegidos por direitos autorais. A legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais n\u00e3o abrange frases curtas (como nomes comerciais, t\u00edtulos de livros e slogans), conceitos intang\u00edveis (como processos, ideias e receitas) ou fatos.<\/strong>\u00a0Antes de enviar uma reivindica\u00e7\u00e3o de direitos autorais, certifique-se de que o conte\u00fado copiado no curso \u00e9, de fato, protegido por direitos autorais.<\/span><\/li>
    • Considere se o uso do seu material no curso \u00e9 um “uso justo”.<\/strong>\u00a0A legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais inclui uma exce\u00e7\u00e3o de “uso justo” para determinados usos de conte\u00fado protegido por direitos autorais que s\u00e3o considerados de interesse p\u00fablico. O uso justo abrange aspectos como cr\u00edtica, coment\u00e1rio, not\u00edcias e pesquisa. Ao considerar se o uso do seu material em um curso se qualifica como uso justo, voc\u00ea deve ponderar:<\/span>
      • A finalidade do uso (se o curso \u00e9 pago ou gratuito, se o curso critica\/parodia\/transforma seu material)<\/span><\/li>
      • O tipo de trabalho protegido por direitos autorais sendo usado (se seu trabalho \u00e9 factual ou criativo)<\/span><\/li>
      • A parte sendo usada (se o curso usa pequenos excertos necess\u00e1rios do seu material ou partes significativas dele)<\/span><\/li>
      • O efeito no mercado do seu material (se compradores em potencial comprariam o curso em vez do seu material)<\/span><\/li><\/ul><\/li><\/ol>

        Antes de enviar uma reivindica\u00e7\u00e3o de direitos autorais, certifique-se de que o uso do conte\u00fado copiado no curso n\u00e3o se qualifique como uso justo.<\/span><\/p>

        Contranotifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>

        Se recebermos uma den\u00fancia v\u00e1lida de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, enviaremos uma c\u00f3pia dessa den\u00fancia ao instrutor\/parceiro que publicou o curso denunciado juntamente com uma notifica\u00e7\u00e3o que 1) o curso foi denunciado por infra\u00e7\u00e3o de direitos autorais e 2) estamos removendo o curso do servi\u00e7o do Col\u00e9gio Gilberto Campelo. Tamb\u00e9m anexaremos um formul\u00e1rio que o instrutor pode preencher e enviar de volta para n\u00f3s para encaminharmos uma contranotifica\u00e7\u00e3o. Se seu curso tiver sido denunciado por infra\u00e7\u00e3o de direitos autorais e removido do servi\u00e7o do Col\u00e9gio Gilberto Campelo, e se voc\u00ea acreditar que cometemos um equ\u00edvoco ou que tem permiss\u00e3o do propriet\u00e1rio do conte\u00fado denunciado para usar tal conte\u00fado em seu curso, ent\u00e3o voc\u00ea poder\u00e1 nos enviar uma contranotifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

        A melhor forma de nos fornecer uma contranotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 responder o e-mail que enviamos a voc\u00ea e envi\u00e1-lo de volta ao respons\u00e1vel designado do Col\u00e9gio Gilberto Campelo ou ao membro da equipe de direitos autorais que lhe encaminhou a notifica\u00e7\u00e3o. Para ter efeito, uma contranotifica\u00e7\u00e3o deve ser realizada por escrito e incluir as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>