{"id":577,"date":"2021-02-23T10:23:07","date_gmt":"2021-02-23T13:23:07","guid":{"rendered":"https:\/\/gilbertocampelo.com.br\/vendas\/?page_id=577"},"modified":"2021-02-23T10:25:40","modified_gmt":"2021-02-23T13:25:40","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gilbertocampelo.com.br\/vendas\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"577\" class=\"elementor elementor-577\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-540591c elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"540591c\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-1ea22f9\" data-id=\"1ea22f9\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-279739d elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"279739d\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><span style=\"color: #000000;\"><em>Estes Termos de Uso (<strong>&#8220;Termos&#8221;<\/strong>) foram atualizados pela \u00faltima vez em 18 de janeiro de 2021. <\/em><\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ao publicar um curso na plataforma do Col\u00e9gio Gilberto Campelo, o usu\u00e1rio dever\u00e1 tamb\u00e9m concordar com os Termos do Instrutor. Fornecemos tamb\u00e9m detalhes sobre o processamento de dados pessoais em nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Se estiver usando o Col\u00e9gio Gilberto Campelo como parte do programa de aprendizado.<\/span><\/p><h2><span style=\"color: #000000;\">1. Contas<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">Voc\u00ea precisar\u00e1 ter uma conta para a maioria das atividades na nossa plataforma. Guarde sua senha em um lugar seguro, porque voc\u00ea \u00e9 o respons\u00e1vel por todas as atividades referentes \u00e0 sua conta. Caso voc\u00ea suspeite de que algu\u00e9m esteja usando sua conta, entre em contato com nossa Equipe de Suporte via contato@gilbertocampelo.com.br. Voc\u00ea precisa ser maior de idade (18 anos) para usar os servi\u00e7os online do Col\u00e9gio Gilberto Campelo.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Voc\u00ea precisar\u00e1 ter uma conta para a maioria das atividades na nossa plataforma, inclusive para comprar um curso e se inscrever nele, ou para enviar um curso para ser publicado. Ao criar e manter sua conta, voc\u00ea precisar\u00e1 fornecer, e continuar fornecendo, informa\u00e7\u00f5es completas e precisas, incluindo um endere\u00e7o de e-mail v\u00e1lido. Voc\u00ea ser\u00e1 completamente respons\u00e1vel por sua conta e por tudo o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou preju\u00edzos causados (a n\u00f3s ou a qualquer outra pessoa) por algu\u00e9m que utilize sua conta sem autoriza\u00e7\u00e3o. Isso significa que voc\u00ea precisar\u00e1 tomar cuidado com sua senha. N\u00e3o \u00e9 permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa. Se voc\u00ea entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concederemos esse acesso se voc\u00ea puder fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para comprovar que \u00e9 propriet\u00e1rio da conta. Em caso de falecimento do usu\u00e1rio, a respectiva conta ser\u00e1 encerrada.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Voc\u00ea n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para compartilhar as credenciais de login com qualquer outra pessoa. O que acontece com sua conta \u00e9 de sua responsabilidade, e o Col\u00e9gio Gilberto Campelo n\u00e3o interferir\u00e1 em controv\u00e9rsias entre alunos ou instrutores que tenham compartilhado credenciais de login. Voc\u00ea dever\u00e1 nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa est\u00e1 usando sua conta sem sua permiss\u00e3o (ou se suspeitar de qualquer outra viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a), entrando em contato com nossa Equipe de Suporte contato@gilbertocampelo.com.br.br. Possivelmente, voc\u00ea precisar\u00e1 fornecer algumas informa\u00e7\u00f5es para que possamos confirmar que \u00e9, de fato, o dono da conta.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Alunos e instrutores devem ter, pelo menos, 18 anos de idade para criar uma conta no Col\u00e9gio Gilberto Campelo e usar os Servi\u00e7os. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o tiver 18 anos de idade, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 criar uma conta, mas sugerimos pedir para seu pai, sua m\u00e3e ou outro respons\u00e1vel abrir uma conta e ajudar voc\u00ea a se inscrever em cursos apropriados. Caso ainda n\u00e3o tenha alcan\u00e7ado a idade de consentimento para o uso de servi\u00e7os on-line, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 criar uma conta do Col\u00e9gio Gilberto Campelo. Se descobrirmos que voc\u00ea criou uma conta que infrinja essas regras, encerraremos essa conta. De acordo com os Termos do Instrutor, voc\u00ea pode ter que comprovar sua identidade antes de receber autoriza\u00e7\u00e3o para enviar um curso para publica\u00e7\u00e3o no Col\u00e9gio Gilberto Campelo.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Consulte nossa <a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/estudoflix.com.br\/index.php\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e verifique o que acontece quando o usu\u00e1rio encerra a conta.<\/span><\/p><h2><span style=\"color: #000000;\">2. Inscri\u00e7\u00e3o em cursos e e cursos vital\u00edcios<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">Ao inscrever-se em um curso, o usu\u00e1rio receber\u00e1 uma licen\u00e7a do Col\u00e9gio Gilberto Campelo para visualiz\u00e1-lo por meio dos Servi\u00e7os do Col\u00e9gio Gilberto Campelo, mas n\u00e3o para outros fins. \u00c9 proibido transferir ou revender cursos por qualquer meio. O usu\u00e1rio receber\u00e1 uma licen\u00e7a de acordo com o curso vendido, podendo ser com dura\u00e7\u00e3o limitada ou de acesso vitalicio, exceto quando necess\u00e1rio desativar o curso por raz\u00f5es legais ou de pol\u00edtica.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">De acordo com os Termos do Instrutor, ao publicarem um curso no Col\u00e9gio Gilberto Campelo, os instrutores concedem \u00e0 Estudo Flix uma licen\u00e7a para oferecer o curso aos alunos. Isso significa que o Col\u00e9gio Gilberto Campelo tem o direito de sublicenciar o curso para os alunos que se inscreverem nele. Como aluno, ao se inscrever em um curso, independentemente de este ser gratuito ou pago, o usu\u00e1rio recebe do Col\u00e9gio Gilberto Campelo uma licen\u00e7a para visualizar o curso pela plataforma e os Servi\u00e7os do Col\u00e9gio Gilberto Campelo, sendo o Col\u00e9gio Gilberto Campelo a licenciante oficial. Os cursos s\u00e3o licenciados, e n\u00e3o vendidos ao usu\u00e1rio. A licen\u00e7a n\u00e3o confere ao usu\u00e1rio nenhum direito de revender o curso por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es da conta com um comprador ou por download ilegal do curso e compartilhamento do curso em sites de torrente\/ grupos de redes sociais ou de qualquer outra forma).<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Em termos legais e mais abrangentes, o Col\u00e9gio Gilberto Campelo concede ao usu\u00e1rio (como aluno) uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel para acessar e visualizar os cursos e conte\u00fados associados cujas taxas necess\u00e1rias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, n\u00e3o comerciais e educacionais, atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os, de acordo com estes Termos e quaisquer condi\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es associadas a um determinado curso ou recurso de nossos Servi\u00e7os. Todas as outras formas de uso s\u00e3o expressamente proibidas. \u00c9 proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por r\u00e1dio ou televis\u00e3o, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma transferir ou usar qualquer curso, salvo mediante permiss\u00e3o expl\u00edcita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado do Col\u00e9gio Gilberto Campelo. Essa condi\u00e7\u00e3o se aplica tamb\u00e9m a qualquer conte\u00fado que possa ser acessado por meio de qualquer uma de nossas APIs.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Em geral, concedemos uma licen\u00e7a de acesso limitado aos alunos quando eles se inscrevem em um curso. No entanto, reservamo-nos o direito de revogar qualquer licen\u00e7a de acesso e uso dos cursos, a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso a um curso por raz\u00f5es legais ou de pol\u00edtica, por exemplo, se o curso em que o usu\u00e1rio se inscreveu for objeto de reclama\u00e7\u00e3o de direitos autorais ou se for constatado que o conte\u00fado do curso viola nossos termos. O acesso vital\u00edcio n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a recursos e servi\u00e7os complementares associados a um curso. Por exemplo, as legendas de tradu\u00e7\u00e3o dos cursos podem ser desativadas pelos instrutores a qualquer momento, e o instrutor pode decidir, a qualquer momento, deixar de fornecer assist\u00eancia pedag\u00f3gica ou servi\u00e7os de perguntas e respostas associados ao curso. Vale ressaltar, pois, que o acesso vital\u00edcio se refere ao conte\u00fado do curso, mas n\u00e3o ao instrutor.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Os Instrutores n\u00e3o podem conceder licen\u00e7as de cursos diretamente ao aluno. Qualquer licen\u00e7a direta ser\u00e1 considerada nula e sem efeito e constituir\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o destes Termos.<\/span><\/p><h2><span style=\"color: #000000;\">3. Pagamentos, cr\u00e9ditos e reembolsos<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">Ao efetuar um pagamento, o usu\u00e1rio concorda em usar um m\u00e9todo de pagamento v\u00e1lido. Em caso de insatisfa\u00e7\u00e3o com o curso, o Col\u00e9gio Gilberto Campelo oferece reembolso ou cr\u00e9dito no prazo de 07 dias para os cursos comprados.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">3.1 Pre\u00e7os<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">Os pre\u00e7os dos cursos no Col\u00e9gio Gilberto Campelo s\u00e3o determinados de acordo com o conte\u00fado ministrado e o Instrutor do curso. Regularmente, realizamos promo\u00e7\u00f5es e ofertas dos nossos cursos. Alguns cursos s\u00e3o oferecidos com desconto somente por determinado per\u00edodo. O pre\u00e7o aplic\u00e1vel a um curso ser\u00e1 o pre\u00e7o no momento em que o usu\u00e1rio concluir a compra do curso (na finaliza\u00e7\u00e3o da compra). Qualquer pre\u00e7o oferecido para um determinado curso tamb\u00e9m poder\u00e1 ser diferente, quando o usu\u00e1rio estiver conectado em sua conta, do pre\u00e7o dispon\u00edvel para usu\u00e1rios que n\u00e3o s\u00e3o cadastrados ou n\u00e3o est\u00e3o conectados, pois, algumas promo\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis apenas para novos usu\u00e1rios.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Se o usu\u00e1rio estiver conectado \u00e0 sua conta, a moeda listada \u00e9 baseada na localiza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio quando a conta foi criada. Se n\u00e3o estiver conectado \u00e0 conta, o pre\u00e7o estar\u00e1 na moeda do pa\u00eds onde o usu\u00e1rio est\u00e1 localizado. Os usu\u00e1rios n\u00e3o conseguir\u00e3o visualizar os pre\u00e7os em outras moedas.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Em caso de alunos localizados em um pa\u00eds em que impostos sobre vendas e uso, impostos sobre bens e servi\u00e7os ou impostos sobre valor agregado incidam sobre as vendas ao consumidor, caber\u00e1 \u00e0 Estudo Flix recolher e enviar os impostos \u00e0s autoridades fiscais competentes. Dependendo da sua localiza\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o visualizado pode incluir esses impostos ou eles ser\u00e3o acrescentados na finaliza\u00e7\u00e3o da compra.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">3.2 Pagamentos<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">O usu\u00e1rio concorda em pagar as taxas dos cursos comprados e nos autoriza a cobrar ao seu cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito ou processar outros meios de pagamento (como Boleto, d\u00e9bito direto ou carteira m\u00f3vel) em rela\u00e7\u00e3o a essas taxas. O Col\u00e9gio Gilberto Campelo trabalha com parceiros de processamento de pagamentos terceirizados para oferecer ao usu\u00e1rio os m\u00e9todos de pagamento mais convenientes para manter a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es de pagamento do usu\u00e1rio. Consulte nossa <a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/estudoflix.com.br\/index.php\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> para obter mais detalhes.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ao fazer uma compra, o usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o usar nenhum m\u00e9todo de pagamento inv\u00e1lido ou n\u00e3o autorizado. Se o m\u00e9todo de pagamento falhar e, mesmo assim, o usu\u00e1rio conseguir acessar o curso no qual est\u00e1 se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento de nossa notifica\u00e7\u00e3o. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer curso cujo pagamento n\u00e3o tenha sido devidamente efetuado.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">3.3 Reembolsos e Cr\u00e9ditos de Reembolso<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">Se o curso comprado n\u00e3o for o que o usu\u00e1rio esperava, este poder\u00e1 solicitar, dentro de 07 dias da compra do curso, um cr\u00e9dito de reembolso ou reembolso em sua conta por parte do Col\u00e9gio Gilberto Campelo. Reservamo-nos o direito de aplicar o reembolso como cr\u00e9dito ou reembolso na forma de pagamento original, a nosso crit\u00e9rio, de acordo com a capacidade dos nossos parceiros de processamento de pagamentos ou da plataforma onde o curso foi comprado (site, aplicativo para dispositivos m\u00f3veis ou TV), ou com base em outros crit\u00e9rios. Nenhum reembolso caber\u00e1 ao usu\u00e1rio se este o solicitar ap\u00f3s o prazo limite de garantia de 07 dias. Contudo, se um curso adquirido for desativado antes de 60 dias da matr\u00edcula, por quest\u00f5es jur\u00eddicas ou de pol\u00edtica ou outras quest\u00f5es, voc\u00ea ter\u00e1 direito a reembolso, mesmo ap\u00f3s o limite de 07 dias. O Col\u00e9gio Gilberto Campelo tamb\u00e9m se reserva o direito de reembolsar os alunos depois do limite de 07 dias em caso de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de fraude na conta.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Para solicitar o reembolso, siga as etapas descritas <a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/estudoflix.com.br\/index.php\/politica-de-reembolso\/\">aqui<\/a>. Conforme detalhado nos Termos do instrutor, os instrutores concordam que os alunos t\u00eam o direito de receber esses reembolsos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Se decidirmos disponibilizar cr\u00e9ditos de reembolso na sua conta, esses cr\u00e9ditos ser\u00e3o aplicados automaticamente na pr\u00f3xima compra de algum curso no nosso site, mas n\u00e3o poder\u00e3o ser usados em compras feitas em aplicativos de dispositivos m\u00f3veis ou de TV. Os cr\u00e9ditos poder\u00e3o expirar, se n\u00e3o forem usados dentro do per\u00edodo especificado, e n\u00e3o t\u00eam valor monet\u00e1rio, em cada caso exceto quando exigido de outra forma por legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A nosso crit\u00e9rio, se acreditarmos que o usu\u00e1rio esteja abusando de nossa pol\u00edtica de reembolso, como no caso de j\u00e1 ter consumido uma parte significativa de um curso para o qual ele esteja solicitando reembolso, ou se ele j\u00e1 tiver recebido reembolso de um curso anteriormente, reservamo-nos o direito de recusar esse reembolso, banir a conta desse usu\u00e1rio e\/ou restringir qualquer uso futuro dos Servi\u00e7os. Se banirmos sua conta ou desativarmos seu acesso a um curso em virtude de viola\u00e7\u00e3o destes Termos, o usu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 direito a reembolso.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">3.4 C\u00f3digos Promocionais e de Presente<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">O Col\u00e9gio Gilberto Campelo ou seus parceiros podem oferecer c\u00f3digos de desconto aos alunos. Determinados c\u00f3digos podem ser resgatados na forma desconto aplicados no momento da compra de um curso eleg\u00edvel do Col\u00e9gio Gilberto Campelo, sujeitos aos termos referentes aos c\u00f3digos. Outros c\u00f3digos podem ser resgatados diretamente para cursos espec\u00edficos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Esses c\u00f3digos de desconto, al\u00e9m de qualquer valor promocional relacionado a eles, podem expirar se n\u00e3o forem usados dentro do per\u00edodo de validade. C\u00f3digos de desconto oferecidos pelo Col\u00e9gio Gilberto Campelo e parceiros n\u00e3o podem ser resgatados em esp\u00e9cie, a menos que especificado de outra forma nos termos referentes aos c\u00f3digos, ou \u00e0 medida que exigido por lei aplic\u00e1vel. Os c\u00f3digos de desconto oferecidos por um parceiro est\u00e3o sujeitos \u00e0s pol\u00edticas de reembolso do Col\u00e9gio Gilberto Campelo seguindo as mesmas regras descritas <a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/estudoflix.com.br\/index.php\/politica-de-reembolso\/\">aqui<\/a>. Caso o usu\u00e1rio tenha m\u00faltiplos valores de cr\u00e9dito a serem resgatados, o Col\u00e9gio Gilberto Campelo pode determinar qual dos cr\u00e9ditos ser\u00e1 aplicado \u00e0 compra, n\u00e3o sendo cumulativos os c\u00f3digos de descontos.<\/span><\/p><h2><span style=\"color: #000000;\">4. Regras sobre conte\u00fado e comportamento<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">O usu\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e1 usar o Col\u00e9gio Gilberto Campelo para fins l\u00edcitos. O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por todo o conte\u00fado que publicar em nossa plataforma. Cabe ao usu\u00e1rio manter as avalia\u00e7\u00f5es, perguntas, publica\u00e7\u00f5es, cursos e outros conte\u00fados transferidos de acordo com este termo de uso, de de acordo com a lei al\u00e9m de respeitar os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Podemos encerrar a conta do usu\u00e1rio por transgress\u00f5es repetidas ou graves. Caso o usu\u00e1rio suspeite de que algu\u00e9m esteja infringindo seus direitos autorais em nossa plataforma, cabe ao usu\u00e1rio avisar-nos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">\u00c9 proibido acessar ou usar os Servi\u00e7os ou criar uma conta para fins il\u00edcitos. O uso dos Servi\u00e7os e o comportamento na nossa plataforma, por parte do usu\u00e1rio, devem estar em conformidade com todas as leis ou regulamenta\u00e7\u00f5es locais ou nacionais aplic\u00e1veis do pa\u00eds em que reside. O usu\u00e1rio \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel pelo conhecimento e cumprimento das leis e regulamenta\u00e7\u00f5es que lhe sejam aplic\u00e1veis.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Caso o usu\u00e1rio seja um aluno, os Servi\u00e7os permitem fazer perguntas aos instrutores dos cursos em que estiver inscrito e publicar avalia\u00e7\u00f5es dos cursos. Em determinados cursos, o instrutor pode convidar o usu\u00e1rio a enviar conte\u00fado como \u201cli\u00e7\u00e3o de casa\u201d ou testes. \u00c9 proibido ao usu\u00e1rio publicar ou enviar conte\u00fado que n\u00e3o lhe perten\u00e7a.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Se formos notificados de que o curso ou conte\u00fado do curso do usu\u00e1rio viola a lei ou os direitos de terceiros (por exemplo, se for estabelecido que viola a propriedade intelectual ou os direitos de imagem de terceiros ou se trata de uma atividade il\u00edcita), se descobrirmos que o conte\u00fado ou o comportamento do usu\u00e1rio viola nossos termos ou se acreditarmos que o conte\u00fado ou o comportamento do usu\u00e1rio \u00e9 il\u00edcito, inadequado ou censur\u00e1vel (por exemplo, se o usu\u00e1rio se passar por outra pessoa), poderemos remover de nossa plataforma o conte\u00fado do usu\u00e1rio. O Col\u00e9gio Gilberto Campelo acata as leis de direitos autorais. Consulte nossa <a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/estudoflix.com.br\/index.php\/politica-de-propriedade-intelectual\/\">Pol\u00edtica de Propriedade Intelectual<\/a> para obter mais detalhes.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O Col\u00e9gio Gilberto Campelo tem o arb\u00edtrio de impor estes Termos. Poderemos rescindir ou suspender a permiss\u00e3o do usu\u00e1rio de usar nossa plataforma e nossos Servi\u00e7os ou encerrar a conta do usu\u00e1rio a qualquer momento, com ou sem aviso pr\u00e9vio, por qualquer motivo, incluindo a viola\u00e7\u00e3o destes Termos, se o usu\u00e1rio deixar de pagar quaisquer taxas quando devidas, mediante solicita\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o da lei ou de \u00f3rg\u00e3os governamentais, por longos per\u00edodos de inatividade, por quest\u00f5es ou problemas t\u00e9cnicos inesperados, ou em caso de suspeita de envolvimento do usu\u00e1rio em atividades fraudulentas ou il\u00edcitas, ou por qualquer motivo de nosso exclusivo crit\u00e9rio. Ap\u00f3s a rescis\u00e3o, poderemos excluir a conta e o conte\u00fado do usu\u00e1rio, bem como impedir que o usu\u00e1rio acesse e use novamente as plataformas e os Servi\u00e7os. O conte\u00fado do usu\u00e1rio ainda poder\u00e1 permanecer dispon\u00edvel nas plataformas, mesmo ap\u00f3s encerramento ou suspens\u00e3o da conta. O usu\u00e1rio concorda que n\u00e3o teremos nenhuma responsabilidade perante ele ou terceiros pelo encerramento da conta, remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ou bloqueio de acesso a nossas plataformas e servi\u00e7os.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Se um de nossos instrutores publicar um curso que viole os direitos autorais ou marcas comerciais do usu\u00e1rio, o usu\u00e1rio dever\u00e1 nos informar. Exigimos que os instrutores acatem a lei e respeitem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para obter mais detalhes sobre como entrar com uma reivindica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais ou de marca comercial junto \u00e0 Estudo Flix, consulte nossa <a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/estudoflix.com.br\/index.php\/politica-de-propriedade-intelectual\/\">Pol\u00edtica de Propriedade Intelectual<\/a>.<\/span><\/p><h2><span style=\"color: #000000;\">5. Direitos do Col\u00e9gio Gilberto Campelo sobre o conte\u00fado publicado pelo usu\u00e1rio<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">O usu\u00e1rio mant\u00e9m a propriedade do conte\u00fado por ele publicado em nossa plataforma, inclusive os cursos. Temos permiss\u00e3o para compartilhar o conte\u00fado do usu\u00e1rio com qualquer pessoa por meio de qualquer m\u00eddia, inclusive o de promov\u00ea-lo por meio de publicidade em outros sites.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O conte\u00fado publicado como aluno ou instrutor (inclusive cursos) continua pertencendo ao usu\u00e1rio. Ao publicar cursos e outros conte\u00fados, o usu\u00e1rio permite que o Col\u00e9gio Gilberto Campelo o reutilize e o compartilhe, mas o usu\u00e1rio n\u00e3o perder\u00e1 os direitos de propriedade que porventura tenha sobre o conte\u00fado. Caso seja um instrutor, cabe ao usu\u00e1rio entender os termos de licen\u00e7a do curso.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ao publicar conte\u00fado, coment\u00e1rios, perguntas e avalia\u00e7\u00f5es, e ao nos enviar ideias e sugest\u00f5es para novos recursos ou aprimoramentos, o usu\u00e1rio autoriza o Col\u00e9gio Gilberto Campelo a usar e compartilhar esse conte\u00fado com qualquer pessoa, distribu\u00ed-lo e promov\u00ea-lo em qualquer plataforma e em qualquer m\u00eddia, bem como nele fazer modifica\u00e7\u00f5es ou edi\u00e7\u00f5es que consideremos adequadas.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Em linguagem jur\u00eddica, ao enviar ou publicar conte\u00fado nas plataformas, ou por meio delas, o usu\u00e1rio nos concede uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva e isenta de royalties (com direito de sublicenciar), para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir o conte\u00fado em qualquer m\u00eddia ou m\u00e9todo de distribui\u00e7\u00e3o (ora existente ou desenvolvido posteriormente). Inclui-se a\u00ed a disponibiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do usu\u00e1rio para outras empresas, organiza\u00e7\u00f5es ou indiv\u00edduos que mantenham parceria com o Col\u00e9gio Gilberto Campelo para associa\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o em meios de comunica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado em outros tipos de m\u00eddia, al\u00e9m do uso de seu conte\u00fado para fins de marketing. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade, ou a quaisquer outros direitos de natureza similar a todos esses usos, nos termos permitidos pela lei em vigor. O usu\u00e1rio declara e garante possuir todos os direitos, poderes e autoridade necess\u00e1rios para nos autorizar a usar qualquer conte\u00fado que enviar. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m concorda com todas essas formas de uso do conte\u00fado sem implica\u00e7\u00e3o de recebimento de nenhuma remunera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><h2><span style=\"color: #000000;\">6. Utiliza\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Gilberto Campelo ao risco do pr\u00f3prio usu\u00e1rio<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">Qualquer pessoa pode usar o Col\u00e9gio Gilberto Campelo para criar e publicar cursos, e instrutores e alunos podem interagir para fins de ensino e aprendizado. Como outras plataformas em que as pessoas podem publicar conte\u00fado e interagir, h\u00e1 sempre risco de falhas, cabendo ao usu\u00e1rio o risco de utilizar o Col\u00e9gio Gilberto Campelo.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Nosso modelo de plataforma significa que n\u00e3o revisamos nem editamos os cursos quanto a quest\u00f5es legais, n\u00e3o estando capacitados a determinar a legalidade do conte\u00fado dos cursos. N\u00e3o exercemos nenhum controle editorial sobre os cursos oferecidos na plataforma e, como tal, n\u00e3o garantimos, de forma alguma, a confiabilidade, validade, precis\u00e3o ou veracidade dos cursos. Ao se inscrever em um curso, caber\u00e1 ao usu\u00e1rio o risco de confiar em qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo instrutor.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ao usar os Servi\u00e7os, o usu\u00e1rio poder\u00e1 ser exposto a conte\u00fado que considere ofensivo, indecente ou censur\u00e1vel. O Col\u00e9gio Gilberto Campelo n\u00e3o tem responsabilidade por impedir que o usu\u00e1rio acesse esse conte\u00fado, nem pelo acesso ou inscri\u00e7\u00e3o em nenhum curso, at\u00e9 onde permitido pela lei aplic\u00e1vel. Isso tamb\u00e9m se aplica a qualquer curso relacionado a sa\u00fade, bem-estar e exerc\u00edcios f\u00edsicos. O usu\u00e1rio reconhece os riscos e perigos inerentes \u00e0 natureza extenuante deste tipo de curso e, ao se inscrever nesses cursos, opta por assumir esses riscos voluntariamente, inclusive o risco de doen\u00e7as, les\u00f5es corporais, incapacidade ou morte. O usu\u00e1rio assume total responsabilidade pelas escolhas feitas antes, durante e depois de sua inscri\u00e7\u00e3o em um curso.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ao interagir diretamente com um aluno ou um instrutor, cabe ao usu\u00e1rio ter cuidado com o tipo de informa\u00e7\u00f5es pessoais compartilhadas. Embora restrinjamos os tipos de informa\u00e7\u00f5es que os instrutores possam solicitar aos alunos, n\u00e3o controlamos o que os alunos e os instrutores fazem com as informa\u00e7\u00f5es obtidas de outros usu\u00e1rios na plataforma. Para a pr\u00f3pria seguran\u00e7a, o usu\u00e1rio n\u00e3o deve compartilhar seu e-mail ou outras informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre si.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">N\u00e3o contratamos nem empregamos instrutores, nem nos responsabilizamos por nenhuma intera\u00e7\u00e3o entre instrutores e alunos. N\u00e3o nos responsabilizamos por conflitos, reclama\u00e7\u00f5es, perdas, les\u00f5es ou danos, de qualquer tipo, que possam advir da conduta de instrutores ou alunos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ao usar nossos Servi\u00e7os, o usu\u00e1rio encontrar\u00e1 links para outros sites que n\u00e3o nos pertencem nem controlamos. N\u00e3o nos responsabilizamos pelo conte\u00fado nem por nenhum outro aspecto de sites de terceiros, inclusive pelas informa\u00e7\u00f5es por eles coletadas sobre o usu\u00e1rio. Recomenda-se que o usu\u00e1rio leia tamb\u00e9m os termos e condi\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de privacidade desses sites.<\/span><\/p><h2><span style=\"color: #000000;\">7. Direitos do Col\u00e9gio Gilberto Campelo<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">O Col\u00e9gio Gilberto Campelo \u00e9 propriet\u00e1ria da plataforma e Servi\u00e7os do Col\u00e9gio Gilberto Campelo, inclusive do site, aplicativos e servi\u00e7os presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, c\u00f3digos e conte\u00fado criados por nossos funcion\u00e1rios. \u00c9 proibido adulter\u00e1-los ou us\u00e1-los sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Todos os direitos, t\u00edtulos e participa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 plataforma e aos Servi\u00e7os do Col\u00e9gio Gilberto Campelo, inclusive o site, nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conte\u00fado enviado ou fornecido por nossos funcion\u00e1rios ou parceiros por meio de nossos Servi\u00e7os (excluindo-se, todavia, o conte\u00fado fornecido por instrutores e alunos) s\u00e3o e continuar\u00e3o sendo propriedade exclusiva do Col\u00e9gio Gilberto Campelo e dos respectivos licenciantes. Nossas plataformas e nossos servi\u00e7os s\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais. Nada conceder\u00e1 ao usu\u00e1rio o direito de usar o nome do Col\u00e9gio Gilberto Campelo ou de qualquer uma das marcas comerciais, logotipos, nomes de dom\u00ednio e outras caracter\u00edsticas distintivas da marco Col\u00e9gio Gilberto Campelo. Qualquer feedback, coment\u00e1rio ou sugest\u00e3o que, por ventura, seja fornecido pelo usu\u00e1rio sobre o Col\u00e9gio Gilberto Campelo ou os Servi\u00e7os \u00e9 totalmente volunt\u00e1rio. O Col\u00e9gio Gilberto Campelo ter\u00e1 a liberdade de usar qualquer feedback, coment\u00e1rio ou sugest\u00e3o que julgue conveniente, sem obriga\u00e7\u00e3o sobre o usu\u00e1rio.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ao acessar ou usar a plataforma ou os Servi\u00e7os do Col\u00e9gio Gilberto Campelo, \u00e9 proibido:<\/span><\/p><ul><li><span style=\"color: #000000;\">acessar, adulterar ou usar \u00e1reas n\u00e3o p\u00fablicas da plataforma (inclusive armazenamento de conte\u00fado), sistemas inform\u00e1ticos do Col\u00e9gio Gilberto Campelo ou sistemas de entrega t\u00e9cnica dos provedores de servi\u00e7os do Col\u00e9gio Gilberto Campelo<\/span><\/li><li><span style=\"color: #000000;\">desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso da plataforma relacionado a seguran\u00e7a ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas.<\/span><\/li><li><span style=\"color: #000000;\">copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma, tentar decifrar qualquer c\u00f3digo-fonte ou conte\u00fado da plataforma ou dos Servi\u00e7os do Col\u00e9gio Gilberto Campelo.<\/span><\/li><li><span style=\"color: #000000;\">acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar nossa plataforma por qualquer meio (automatizado ou n\u00e3o) que n\u00e3o seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente dispon\u00edveis, fornecidas por meio de nosso site, aplicativos m\u00f3veis ou API (e somente de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es da API). \u00c9 proibido usar meios de scrape, spider, rob\u00f4s ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Servi\u00e7os.<\/span><\/li><li><span style=\"color: #000000;\">de alguma forma, usar os Servi\u00e7os para enviar informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunica\u00e7\u00f5es por e-mail que pare\u00e7am falsamente ser do Col\u00e9gio Gilberto Campelo); ou interferir no acesso, ou interromp\u00ea-lo (ou tentar faz\u00ea-lo), de qualquer usu\u00e1rio, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de v\u00edrus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail nas plataformas ou servi\u00e7os, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os Servi\u00e7os.<\/span><\/li><\/ul><h2><span style=\"color: #000000;\">8. Termos legais &#8211; Diversos<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">Estes Termos t\u00eam o mesmo efeito de qualquer outro contrato e cont\u00eam termos legais importantes que nos protegem de v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es que podem ocorrer e esclarecem a rela\u00e7\u00e3o legal entre o Col\u00e9gio Gilberto Campelo e o usu\u00e1rio.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">8.1 Obrigatoriedade Contratual<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">O usu\u00e1rio concorda que, ao se cadastrar, acessar ou usar nossos Servi\u00e7os, aceita firmar e se obrigar a um contrato jur\u00eddico com o Col\u00e9gio Gilberto Campelo. Caso n\u00e3o concorde com estes Termos, o usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 se cadastrar, acessar ou usar nenhum de nossos Servi\u00e7os.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">No caso de instrutores que aceitem estes Termos e usem nossos Servi\u00e7os em nome de uma empresa, organiza\u00e7\u00e3o, governo ou outra pessoa jur\u00eddica, o usu\u00e1rio declara e garante estar autorizado a faz\u00ea-lo.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Estes Termos (inclusive quaisquer acordos e pol\u00edticas a eles vinculados) constituem o contrato integral entre o usu\u00e1rio e o Col\u00e9gio Gilberto Campelo (que incluem, no caso de instrutores, os <a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/www.udemy.com\/terms\/instructor\/\">Termos do Instrutor<\/a>).<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Se alguma parte destes Termos for considerada inv\u00e1lida ou n\u00e3o aplic\u00e1vel pela lei vigente, esta disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada substitu\u00edda por uma disposi\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e aplic\u00e1vel que melhor corresponda \u00e0 inten\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o original. O restante dos Termos continuar\u00e1 em vigor.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Mesmo que n\u00e3o exer\u00e7amos nossos direitos imediatamente ou deixemos de exercer algum direito em determinado caso, isto n\u00e3o significa que renunciemos aos nossos direitos ao abrigo destes Termos, podendo o Col\u00e9gio Gilberto Campelo decidir por faz\u00ea-los cumprir no futuro. Se optarmos por renunciar a qualquer um dos nossos direitos em casos espec\u00edficos, isto n\u00e3o significa que renunciemos aos nossos direitos como um todo ou no futuro.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">8.2 Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">Poder\u00e3o ocorrer casos em que nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manuten\u00e7\u00e3o planejada ou por algum erro no site. Poder\u00e3o ocorrer casos em que algum dos nossos instrutores fa\u00e7a declara\u00e7\u00f5es enganosas nos cursos por eles ministrados. Poder\u00e3o tamb\u00e9m ocorrer casos relacionados a problemas de seguran\u00e7a. Estes s\u00e3o apenas exemplos. O usu\u00e1rio aceita n\u00e3o ter direito a nenhum recurso contra o Col\u00e9gio Gilberto Campelo em nenhum destes casos que envolvam falhas de funcionamento. Em linguagem jur\u00eddica e mais completa, <strong>os Servi\u00e7os e o respectivo conte\u00fado s\u00e3o fornecidos \u201ctal qual est\u00e3o\u201d e \u201cconforme dispon\u00edveis\u201d. O Col\u00e9gio Gilberto Campelo (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) n\u00e3o presta nenhuma declara\u00e7\u00e3o ou garantia sobre a adequa\u00e7\u00e3o, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, seguran\u00e7a, falta de erros ou precis\u00e3o dos Servi\u00e7os ou respectivo conte\u00fado, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condi\u00e7\u00f5es (expressas ou impl\u00edcitas), inclusive garantias impl\u00edcitas de comerciabilidade, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica, t\u00edtulo e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o. O Col\u00e9gio Gilberto Campelo (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) n\u00e3o presta nenhuma garantia de que o usu\u00e1rio obter\u00e1 resultados espec\u00edficos ao utilizar os Servi\u00e7os. O uso dos Servi\u00e7os (inclusive de qualquer conte\u00fado) por parte do usu\u00e1rio \u00e9 inteiramente por conta e risco do usu\u00e1rio. Algumas jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o de garantias impl\u00edcitas. Portanto, algumas das exclus\u00f5es acima podem n\u00e3o se aplicar ao usu\u00e1rio. <\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Poderemos optar por cessar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de determinados recursos dos Servi\u00e7os, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunst\u00e2ncia o Col\u00e9gio Gilberto Campelo ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes ser\u00e3o responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrup\u00e7\u00f5es ou indisponibilidade de tais recursos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">N\u00e3o nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos Servi\u00e7os causados \u200b\u200bpor eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunica\u00e7\u00e3o; ou restri\u00e7\u00f5es governamentais.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">8.3 Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">H\u00e1 riscos inerentes ao uso de nossos Servi\u00e7os; por exemplo, ao se inscrever em um curso de sa\u00fade e bem-estar, como ioga, e sofrer uma les\u00e3o. O usu\u00e1rio aceita plenamente esses riscos e concorda em n\u00e3o ter o direito de pleitear indeniza\u00e7\u00f5es, mesmo que sofra perdas ou danos por usar nossa plataforma e nossos Servi\u00e7os. Em linguagem jur\u00eddica e mais completa, <strong>at\u00e9 onde permitido por lei, o Col\u00e9gio Gilberto Campelo (e as empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e representantes) n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por qualquer dano indireto, incidental, punitivo ou consequencial (inclusive perda de dados, receita, lucro ou oportunidades de neg\u00f3cios, ou danos f\u00edsicos ou morte), seja decorrente de contrato, garantia, responsabilidade civil, responsabilidade pelo produto, ou outra, mesmo que tenhamos sido avisados antecipadamente da possibilidade de danos. Nossa responsabilidade (e a responsabilidade de cada uma das empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e representante) para com o usu\u00e1rio ou quaisquer terceiros, sob qualquer circunst\u00e2ncia, limita-se ao maior valor entre R$ 100,00 (cem reais) ou a quantia que o usu\u00e1rio nos tiver pago nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es..<\/strong><\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">8.4 Indeniza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">Caso o comportamento do usu\u00e1rio implique problemas legais, o Col\u00e9gio Gilberto Campelo poder\u00e1 recorrer legalmente contra o usu\u00e1rio. O usu\u00e1rio concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e isentar o Col\u00e9gio Gilberto Campelo, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes contra qualquer reivindica\u00e7\u00e3o, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros (inclusive honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis) decorrentes (a) do conte\u00fado que o usu\u00e1rio publicar ou enviar, (b) do uso dos Servi\u00e7os por parte do usu\u00e1rio, (c) da viola\u00e7\u00e3o destes Termos por parte do usu\u00e1rio, ou (d) da viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de terceiros por parte do usu\u00e1rio. A obriga\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por parte do usu\u00e1rio sobreviver\u00e1 \u00e0 expira\u00e7\u00e3o destes Termos e do uso dos Servi\u00e7os por parte do usu\u00e1rio.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">8.5 Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">Quando esses Termos mencionam <strong>&#8220;Estudo Flix&#8221;<\/strong>, \u00e9 em refer\u00eancia \u00e0 entidade do Col\u00e9gio Gilberto Campelo com quem o contrato est\u00e1 sendo celebrado. Caso voc\u00ea seja um aluno, a entidade contratante e a lei regente geralmente s\u00e3o determinadas de acordo com seu local de resid\u00eancia.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">8.6 A\u00e7\u00f5es e avisos legais<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">Nenhuma a\u00e7\u00e3o, independentemente da forma, decorrente ou relacionada a este Contrato poder\u00e1 ser proposta por nenhuma das partes transcorrido mais de um (1) ano desde a causa da a\u00e7\u00e3o, exceto nos casos em que essa limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ser imposta por lei.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Qualquer aviso ou outra comunica\u00e7\u00e3o a ser fornecido ao abrigo deste instrumento ser\u00e1 feito por por e-mail (pelo Col\u00e9gio Gilberto Campelo, para o e-mail associado \u00e0 conta do usu\u00e1rio, ou pelo usu\u00e1rio, para contato@gilbertocampelo.com.br.br).<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">8.7 Rela\u00e7\u00e3o entre o Col\u00e9gio Gilberto Campelo e o usu\u00e1rio<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">Voc\u00ea e N\u00f3s concordamos que nenhuma joint venture, parceria, contrata\u00e7\u00e3o, v\u00ednculo ou relacionamento de ag\u00eancia existir\u00e1 entre as partes.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">8.8 Proibi\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">\u00c9 proibido ao usu\u00e1rio ceder ou transferir estes Termos (ou os direitos e licen\u00e7as por eles concedidos). Por exemplo, ao cadastrar uma conta como funcion\u00e1rio de uma empresa, o usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 transferir a conta para outro funcion\u00e1rio. \u00c0 Estudo Flix \u00e9 permitido ceder estes Termos (ou os direitos e licen\u00e7as por eles concedidos) a outra empresa ou pessoa, sem restri\u00e7\u00f5es. Nada que conste nestes Termos confere nenhum direito, benef\u00edcio ou recurso a nenhuma outra pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. O usu\u00e1rio concorda que sua conta \u00e9 intransfer\u00edvel e que todos os direitos sobre a sua conta e outros direitos previstos nestes Termos terminam mediante sua morte.<\/span><\/p><h2><span style=\"color: #000000;\">9. Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">Em caso de conflitos, nossa equipe de suporte far\u00e1 o poss\u00edvel para resolver o problema. Caso n\u00e3o se chegue a um acordo, as op\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recorrer ao tribunal de pequenas causas. \u00c9 proibido apresentar a reivindica\u00e7\u00e3o em outro tribunal ou participar de a\u00e7\u00e3o coletiva n\u00e3o individual contra o Col\u00e9gio Gilberto Campelo.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Para dirimir quaisquer quest\u00f5es que direta ou indiretamente decorram do presente contrato, o foro competente \u00e9 o da Comarca de Teresina Piau\u00ed, renunciando outro por mais especial e privilegiado que seja.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">9.4 Proibi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coletivas<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">O Col\u00e9gio Gilberto Campelo e o usu\u00e1rio concordam que s\u00f3 poder\u00e3o mover a\u00e7\u00f5es entre si individualmente. Isso significa que: (a) nenhuma das partes poder\u00e1 mover uma a\u00e7\u00e3o como autor ou membro de classe em a\u00e7\u00e3o coletiva, a\u00e7\u00e3o consolidada ou a\u00e7\u00e3o representativa; (b) o \u00e1rbitro n\u00e3o poder\u00e1 combinar a\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias pessoas em um \u00fanico caso (nem presidir nenhuma a\u00e7\u00e3o consolidada, coletiva ou representativa); e (c) a decis\u00e3o do \u00e1rbitro no caso de uma pessoa s\u00f3 poder\u00e1 afetar aquele usu\u00e1rio, e n\u00e3o outros usu\u00e1rios, e n\u00e3o poder\u00e1 ser usada para decidir conflitos de outros usu\u00e1rios. Se o tribunal decidir que esta cl\u00e1usula de &#8220;Proibi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coletivas&#8221; n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel nem v\u00e1lida, a se\u00e7\u00e3o &#8220;Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos&#8221; se tornar\u00e1 nula e sem efeito, mas o restante dos Termos continuar\u00e1 valendo.<\/span><\/p><h3><span style=\"color: #000000;\">9.5 Altera\u00e7\u00f5es<\/span><\/h3><p><span style=\"color: #000000;\">N\u00e3o obstante a se\u00e7\u00e3o &#8220;Atualiza\u00e7\u00e3o destes Termos&#8221; abaixo, se o Col\u00e9gio Gilberto Campelo alterar a se\u00e7\u00e3o \u201cResolu\u00e7\u00e3o de Conflitos\u201d ap\u00f3s a \u00faltima data em que usu\u00e1rio indicou aceita\u00e7\u00e3o destes Termos, o usu\u00e1rio poder\u00e1 rejeitar a altera\u00e7\u00e3o mediante notifica\u00e7\u00e3o por e-mail o Col\u00e9gio Gilberto Campelo sobre a rejei\u00e7\u00e3o enviando pelo endere\u00e7o de e-mail associado \u00e0 conta do usu\u00e1rio para: contato@gilbertocampelo.com.br.br, no prazo de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a data em que a altera\u00e7\u00e3o entrou em vigor, conforme indicado no texto acima em &#8220;data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o&#8221;. Para ter efeito, a notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir o nome completo do usu\u00e1rio e indicar claramente a inten\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es feitas na se\u00e7\u00e3o &#8220;Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos&#8221;. Ao rejeitar as altera\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio concorda em arbitrar qualquer conflito entre ele e o Col\u00e9gio Gilberto Campelo de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es desta se\u00e7\u00e3o &#8220;Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos&#8221; na \u00faltima data em que indicou a aceita\u00e7\u00e3o destes Termos.<\/span><\/p><h2><span style=\"color: #000000;\">10. Atualiza\u00e7\u00e3o destes Termos<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">De tempos em tempos, o Col\u00e9gio Gilberto Campelo poder\u00e1 atualizar estes Termos para esclarecer nossas pr\u00e1ticas ou para refletir pr\u00e1ticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos), reservando-se o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, de modificar e\/ou fazer altera\u00e7\u00f5es nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma altera\u00e7\u00e3o substancial, o Col\u00e9gio Gilberto Campelo notificar\u00e1 o usu\u00e1rio por meios efetivos, tais como, notifica\u00e7\u00e3o por e-mail enviada para o endere\u00e7o de e-mail especificado na conta do usu\u00e1rio ou publica\u00e7\u00e3o de uma notifica\u00e7\u00e3o em nossos Servi\u00e7os. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, as modifica\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor no dia em que forem publicadas.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O uso cont\u00ednuo de nossos Servi\u00e7os, por parte do usu\u00e1rio, depois que as altera\u00e7\u00f5es entrarem em vigor significa aceita\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es por parte do usu\u00e1rio. Quaisquer Termos revisados prevalecer\u00e3o sobre todos os Termos anteriores.<\/span><\/p><h2><span style=\"color: #000000;\">11. Como entrar em contato conosco<\/span><\/h2><p><span style=\"color: #000000;\">A melhor maneira de entrar em contato conosco \u00e9 atrav\u00e9s da nossa equipe de suporte atrav\u00e9s do e-mail contato@gilbertocampelo.com.br. Gostar\u00edamos que os usu\u00e1rios expressassem suas d\u00favidas, quest\u00f5es e coment\u00e1rios sobre nossos Servi\u00e7os.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Agradecemos por ensinar e aprender e conosco!<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estes Termos de Uso (&#8220;Termos&#8221;) foram atualizados pela \u00faltima vez em 18 de janeiro de 2021. Ao publicar um curso na plataforma do Col\u00e9gio Gilberto Campelo, o usu\u00e1rio dever\u00e1 tamb\u00e9m concordar com os Termos do Instrutor. Fornecemos tamb\u00e9m detalhes sobre o processamento de dados pessoais em nossa Pol\u00edtica de Privacidade. 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